Direito Médico

Ser médico no Brasil exige não apenas competência técnica, mas também proteção jurídica especializada. Processos ético-profissionais, ações indenizatórias e conflitos com operadoras fazem parte da realidade da profissão.

No Marins & Gomes, oferecemos proteção jurídica 360º para médicos e profissionais da saúde, com atuação técnica especializada em:

Defesa em processos ético-profissionais (CRM/CFM)
Responsabilidade civil médica (defesa em ações indenizatórias)
Compliance e contratos (PJ médica, clínicas)
Litígios com operadoras (glosas, descredenciamentos)
Direito Médico preventivo

Médicos: solicite análise confidencial

Defesa Técnica em CRM/CFM

Processos ético-profissionais podem resultar em advertência, suspensão ou cassação. A defesa técnica especializada é crucial.

Sindicâncias

Resposta a notificações, análise de documentos e preparação para oitivas.

Processos Disciplinares

Defesa administrativa, recursos, pareceres técnicos e sustentação oral.

Recursos

Recursos ao CFM e ações judiciais anulatórias.

Importante: Recebeu uma notificação do CRM? Não responda sozinho.

Responsabilidade Civil Médica

Defesa em ações indenizatórias por suposto erro médico.

Nossa estratégia envolve análise técnica profunda do prontuário, busca de pareceres de especialistas e demonstração de conduta adequada conforme protocolos.

Estou sendo processado – preciso de defesa

Assessoria para Clínicas e Consultórios

Compliance jurídico robusto para evitar riscos trabalhistas, sanitários e contratuais.

Contratos médicos (PJ, CLT, Cooperativas)
Adequação à LGPD na Saúde
Regularização sanitária (Anvisa, Vigilância)
Gestão de risco e prontuários

Litígios com Operadoras

Glosas indevidas, descredenciamentos arbitrários e atrasos em honorários.

Atuamos na contestação técnica de glosas, ações para recebimento de valores e defesa contra descredenciamentos.